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A Caixa Econômica Federal – Medidas de suporte contra COVID-19
27/03/2020 Sem categoria JA

Incentivo à transação fiscal e aos programas de parcelamento de impostos. Contribuintes com débitos junto à União têm mais uma opção para conseguir solucionar e regularizar seus conflitos fiscais com redução no valor da dívida. O governo federal apresentou em 16 de outubro a Medida Provisória do Contribuinte Legal (MP n.º 899/19), que regulamenta a

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A Caixa Econômica Federal – Medidas de suporte contra COVID-19
27/03/2020 Sem categoria JA

Adiamento do prazo para pagamento do Simples Nacional por 6 meses (Resolução 152 de 18/03/2020) O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou os prazos de pagamento de tributos federais (no âmbito do Simples) devido ao avanço do coronavírus no País e diante da crise que já atinge os setores econômicos e as atividades empresariais. Os

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A Caixa Econômica Federal – Medidas de suporte contra COVID-19
27/03/2020 Sem categoria JA

Redução de 50% das contribuições sociais devidas ao Sistema ‘S’ por 3 meses. Para reduzir em 50% as contribuições de empregadores ao chamado Sistema S, conforme já anunciado, o governo poderá enviar a ideia por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei ordinária (PL), diz a IFI. A instituição prevê que o Sistema

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A Caixa Econômica Federal – Medidas de suporte contra COVID-19
27/03/2020 Sem categoria JA

Adiamento do prazo para pagamento do FGTS por 3 meses A Caixa Econômica Federal, por meio da Circular nº 893, de 24 de março de 2020, regulamentou a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências de março, abril e maio de 2020.

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Titulo : DEFIS simples postergado – COVID 19
26/03/2020 Sem categoria JA

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou para 30 de junho deste ano o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socio Econômicas e Fiscais (Defis) do ano calendário de 2019. A decisão consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira e tem como objetivo diminuir os impactos econômicos causados

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Declaração de capitais brasileiros no exterior : prazo concedido pelo Banco Central – COVID 19
25/03/2020 Sem categoria JA

O BC (Banco Central) adiou o prazo para entrega das declarações de CBE (capitais brasileiros no exterior). As declarações anuais passaram de 4 de abril para 1º de junho. Já as trimestrais poderão ser entregues no período de 15 de junho a 15 de julho – o prazo anterior teria início em 5 de junho.

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As assembleias ordinárias em tempo de corona vírus
24/03/2020 Sem categoria JA

Termina no dia 30 de abril de 2020 o prazo para as companhias, sociedades e associações privadas realizarem suas respectivas assembleias ou reuniões de sócios/associados para a tomada das contas da administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, conforme dispõe a Lei n. 10.406/2002 (“Código Civil”). Este procedimento inerente e

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CORONAVÍRUS: O QUE É PRECISO SABER SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA?
23/03/2020 Sem categoria JA

Para flexibilizar os custos durante a crise COVID-19, foi publicada a Medida Provisória 927. Ela prevê : Trabalho Home Office – Fica permitida a adoção do regime de trabalho para estagiários e aprendizes. A empresa dispõe em regime de comodato os materiais necessários para o empregado, estando o empregado disponível dentro do seu horário de

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CORONAVÍRUS: O QUE É PRECISO SABER SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA?
20/03/2020 Sem categoria JA

CORONAVÍRUS: O QUE É PRECISO SABER SOBRE O PACOTE DE MEDIDAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA? ATENÇÃO, RESOLUÇÃO REFERENTE AO PRAZO DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL É PUBLICADA: RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 edição extra: Prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no

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Coronavírus: O que é preciso saber sobre o pacote de medidas do Ministério da Economia?
18/03/2020 Sem categoria JA

Devido a situação do coronavirus, as soluções existentes para flexibilizar os seus custos são as seguintes : Coronavírus: O que é preciso saber sobre o pacote de medidas do Ministério da Economia? O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o governo,

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