Autor: JA

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Credito PRONAMPE
08/07/2020 Sem categoria JA

Medidas de suporte COVID-19 Foi aberto o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que destina a essas pessoas jurídicas linha de crédito criada para possibilitar o desenvolvimento e o fortalecimento desses empreendedores, frente ao cenário econômico causado pela pandemia da Covid-19. O Pronampe se soma a uma série de

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Extensão de redução ou suspensão de salários.
07/07/2020 Sem categoria JA

O presidente sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações Em sua versão original, a MP 936 previa que

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Prorrogação da CPP (Contribuição Previdenciária Patronal).
01/07/2020 Sem categoria JA

Medidas de suporte COVID Em continuidade coms as medidas de suporte anteriores, os prazos de recolhimento continuam postergados pela ME 245/2020. O período de Maio 2020 que vencia o 20/06/2020 passa a vencer dia 20/11/2020 para INSS e RAT.

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Prorrogação do prazo para PIS e COFINS.
01/07/2020 Sem categoria JA

Medidas de suporte COVID Em continuidade coms as medidas de suporte anteriores, os prazos de recolhimento continuam postergados pela ME 245/2020. O período de Maio 2020 que vencia o 25/06/2020 passa a vencer dia 25/11/2020 para PIS e COFINS.

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Suspensão dos parcelamentos federais.
03/06/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID 19 Em cumprimento a Portaria ME 201/2020, foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho de 2020. As referidas parcelas tiveram seu vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente. Sobre as parcelas prorrogadas continuarão incidir juros – taxa Selic

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Rio de Janeiro apresenta o plano de reabertura.
03/06/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 O prefeito do Rio de Janeiro anunciou segunda-feira (01/06) a retomada gradual das atividades econômicas na cidade a partir de terça-feira (02/06). Ao todo, serão 6 fases de reabertura, com previsão de 15 dias cada. A primeira delas começa terça-feira 02/06. 1ª fase – A partir de 02/06: Atividades esportivas

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Protocolo de reabertura no Município de São Paulo.
03/06/2020 Sem categoria JA

O governo do estado estabeleceu um protocolo de reabertura gradual que divide o estado em cinco cores, variando de acordo com o estágio de controle da pandemia. Classificada na “fase de controle” (laranja), a cidade de São Paulo foi autorizada pelo governo estadual a reabrir atividades imobiliárias, escritórios, concessionárias, comércio e shopping centers. No entanto,

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Quarentena em Estado de São Paulo com flexibilização progressiva.
03/06/2020 Sem categoria JA

O governo de São Paulo anunciou, dia 27/05, a prorrogação da quarentena no estado por 15 dias, com flexibilizações progressivas, que serão feitas levando em conta as características de cada município. A partir do dia 1º de junho, por 15 dias, manteremos a quarentena, porém, com uma retomada consciente de algumas atividades econômicas no estado

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Nova data de término do isolamento social no Estado de São Paulo.
26/05/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 Novo modelo do isolamento social deverá permitir abertura comercial em determinadas regiões do Estado de São Paulo. O novo modelo será prorrogado a partir do dia 31/05 e adotara regras diferentes para o litoral, Capital e região metropolitana e interior, a nova ação será divulgada nesta quarta-feira (27/05).

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Antecipação do feriado de 9 de julho para segunda-feira (25) em SP.
22/05/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira (25) o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho em todo estado para a próxima segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social

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