Autor: JA

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Antecipação do feriado de 9 de julho para segunda-feira (25) em SP.
22/05/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extraordinária na madrugada desta sexta-feira (25) o projeto de lei proposto pelo governo que autoriza a antecipação do feriado de 9 de julho em todo estado para a próxima segunda-feira (25), com o objetivo de aumentar o isolamento social

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Antecipação de feriados em Município de São Paulo.
19/05/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária o projeto de lei que permite a antecipação de feriados municipais na cidade de São Paulo. O objetivo da proposta é que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (24). Para isso, os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e

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BC adia prazo para entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE).
19/05/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 Por conta das dificuldades criadas pela pandemia do corona-vírus, o Banco Central decidiu adiar o calendário de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). A declaração anual, com data base em 31/12/2019, deveria ser entregue até 5/4 e, agora, o prazo final foi estendido para 1º/6/2020. A declaração

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Prorrogação da ECD
13/05/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 IN RFB Nº 1950 de 12 de maio de 2020 13 de Maio de 2020UF’s0 Comentários O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela

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Prorrogação de parcelamentos
13/05/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 Através da Portaria ME n° 201/2020, fica prorrogado os prazos de vencimento das parcelas correspondentes aos meses de maio, junho e julho de 2020 dos parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A prorrogação não se aplica aos parcelamentos de

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COVID 19 – Sindicatos
27/04/2020 Sem categoria JA

O Supremo Tribunal Federal decidiu no 17/04 que terão validade imediata os acordos individuais entre patrões e empregados para reduzir a jornada de trabalho e salários durante a pandemia. A maioria dos ministros derrubou a decisão liminar (provisória) concedida pelo relator, Ricardo Lewandowski, que determinava que suspensão de contrato e redução de salário e de jornada, quando negociadas individualmente

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COVID 19 – ATUALIDADE sobre CONTRIBUIÇÕES SOCIÁIS.
27/04/2020 Sem categoria JA

A Portaria do Ministério da Economia nº 139 de 2020, prorroga o prazo para recolhimento das contribuições previdenciárias patronais dos empregadores domésticos, empresas e equiparados a empresas, referentes às competências março e abril de 2020. Contribuições devidas pelas empresas e equiparados com prazo de recolhimento prorrogado – contribuição previdenciária patronal; – contribuição para o Risco

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Datas de fim de quarentena.
27/04/2020 Sem categoria JA

O governo de São Paulo anunciou no 17/04 que a quarentena vai até 10 de maio, pelo menos, para todos os municípios do estado, com proibição de comércios de fazerem atendimento presencial, abertura de restaurantes apenas para delivery e bares e casas noturnas fechados. O isolamento social foi determinado por decreto em 24 de março e já

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REDUÇÃO DE SALÁRIOS – Manual de Transmissão Redução de Jornada de Trabalho.
08/04/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 Abaixo passo a passo de como dar entrada na redução de jornada de trabalho. O acordo deverá ser feito e informado da pagina do https://servicos.mte.gov.br/bem/ em até 10 dias, e o complemento do salario será pago 30 dias após informação lançada no sistema. O PROGRAMA VISA A REDUÇÃO OU SUSPENSÃO

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REDUÇÃO DE SALÁRIOS POR REDUÇÃO DE ATIVIDADE – COVID 19
08/04/2020 Sem categoria JA

MEDIDA DE SUPORTE CONTRA COVID-19 Essa medida não deve ser confundida com o empréstimo proposto para pagar até 2 salários mínimos. A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias. A MP prevê que o emprego do trabalhador que tiver a jornada reduzida deve ser mantido por um período

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